Gabriela Manssur - Advocacia para mulheres

Lugar de mulher é onde ela quiser

Objetivo principal

Proteção e defesa dos Direitos das Mulheres 360 graus, em uma atuação com perspectiva de gênero, multidisciplinar e transversal.

Nosso propósito

É muito mais que um sonho, é um propósito de vida que uniu especialistas na busca de um objetivo comum: salvar vidas, igualdade de gênero, acesso à Justiça, conquistas e garantia dos Direitos das Mulheres.

Formamos um time jurídico de alta performance que, além de experiência, tem amor pelo tema, o que faz com que apresentemos estratégias diferentes, rápidas, eficientes e sem burocracia diante de uma lesão ou ameaça aos Direitos das Mulheres, em qualquer área jurídica.

Mas não é só isso. A busca por Justiça para nós não se limita aos processos judiciais, nossa missão é sempre ir além:

Conectar pessoas, Poder Público, iniciativa privada, sociedade civil e terceiro setor;
Impulsionar iniciativas que buscam por empoderamento feminino e Justiça para as mulheres;
Incentivar o desenvolvimento de políticas públicas e institucionais que visam a proteção dos Direitos das Mulheres;
Descobrir e fomentar novos talentos dentre pessoas que sentem seu coração bater mais forte quando falam de Direitos das Mulheres.

Ser mulher no Brasil é um ato político, todos os dias temos que enfrentar obstáculos simplesmente por sermos mulheres.

Nossa história

Nossa fundadora Gabriela Manssur atualmente é advogada especialista em Direitos das Mulheres e presidente do Instituto Justiça de Saia, que desde 2011 é pioneiro na implementação de projetos sociais e políticas públicas sobre Direitos das Mulheres.

Criadora da frase Lugar de Mulher é Onde ela Quiser Gabriela é idealizadora do Projeto Justiceiras, Compliance Feminino, Tem Saída, Tempo de Despertar, Menssana, Movimento pela Mulher, entre outros de grande impacto para a sociedade brasileira.

Ex-promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (2003-2022), atuou em diversos casos emblemáticos e de grande repercussão.

Referência na área com a construção de uma carreira sólida e trajetória reconhecida, depois de quase duas décadas dedicadas ao cargo de Promotora de Justiça na linha de frente da prevenção e combate à violência contra a mulher, Gabriela exonerou-se do Ministério Público com o firme propósito de ampliar sua atuação na proteção dos Direitos das Mulheres para atender a todas que escutam a sua voz.

E foi assim que no final de 2022 decidiu fundar o escritório Gabriela Manssur Advocacia para Mulheres, unindo esforços com mulheres que a acompanharam ao longo de sua vida e que possuem experiência na área, sensibilidade, conhecimento e competência, além de acreditarem que juntas podem fazer a diferença na vida de cada mulher que sofre algum tipo de violência.

Inicia-se uma nova fase, uma nova era com a formação de um grande time de mulheres que vão virar o jogo para transformar a realidade das mulheres brasileiras que buscam por Justiça.

Saiba mais sobre a fundadora Gabriela Manssur.

A vida de uma mulher vai muito além de um processo judicial ou uma situação de violência. É preciso ter a sensibilidade de enxergar a alma de qualquer uma de nós.

Nosso time

Atualmente nosso escritório é formado por um time de especialistas entre advogadas, psicólogas, assistentes sociais, médicas, peritas e outras profissionais que também atuam na defesa dos Direitos das Mulheres, com comprometimento, responsabilidade e estratégia, desde o primeiro contato com a cliente até a solução de todo o conflito ou situação de risco, vulnerabilidade ou injustiças sofridas pelas mulheres no âmbito privado, empresarial ou público.

De uma maneira revolucionária, pioneira e inédita, atuamos em todo o Brasil e em 27 países do mundo, com parcerias consolidadas e credenciadas, para o atendimento de toda situação de risco ou violência contra a mulher em qualquer lugar que ela esteja, com apoio e orientação. Nosso time tem como prioridade o atendimento de excelência, desburocratizado e ágil, com ética, respeito, empatia e de forma humanizada.

Nosso escritório também se dedica à implementação do Compliance Feminino, um projeto pioneiro e exclusivo:

Consultoria para pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas
Auxílio na administração de crises
Comunicação com a imprensa
Relacionamento com o Poder Público e sociedade civil
Observância da Constituição Federal, Tratados Internacionais e Legislação específica nos procedimentos internos e na formação de parcerias éticas

Além disso, cuidamos de todo o desenvolvimento e implementação de uma política institucional de prevenção e combate à violência contra as mulheres e promoção da igualdade de gênero.

Não existe um projeto perfeito, existe uma ideia em execução que vai se aprimorando com o tempo.

Nossa atuação

Atuamos com perspectiva de gênero em todas as áreas do Direito impactadas, direta ou indiretamente, por ameaça ou lesão a Direito das Mulheres, no âmbito preventivo, investigativo, contencioso e consultivo, principalmente nas áreas:

Direito Penal

Direito Administrativo

Direito Público

Direito de Família e Sucessões

Responsabilidade Civil e Indenizações

Direito do Consumidor

Direito Digital e Proteção de Dados

Criança e Adolescente

Direito Trabalhista e Previdenciário

Direito Ambiental e Espacial

Direito Eleitoral

Direito Tributário

Direitos Humanos

Compliance feminino e ESG

Advocacy

Relações Governamentais e Institucionais

Desenvolvimento de campanhas, protocolos, projetos sociais e políticas públicas

Ações Coletivas e Amicus Curiae

Toda mulher tem o seu tempo, mas chega uma hora que precisa dar um basta. Não deixe ser tarde demais.

Perfil Jurídico

Todo atendimento é realizado por meio de uma consulta inicial presencial ou online, com o acompanhamento, de no mínimo, três especialistas.

Após a consulta, a equipe formada para atender o caso fará um Raio X da situação e em até 24 horas apresentará um “perfil jurídico”: diagnóstico contendo os problemas, a solução e as providências necessárias para um resultado rápido, efetivo e justo para a cliente.

Além disso, analisará todo o cenário que inclui: custo-benefício, legislação, jurisprudência e decisões recentes aplicadas ao caso, avaliação de riscos, necessidade de apoio psicológico, médico, de perícias e demais avaliações pertinentes, probabilidade de sucesso e estimativa de tempo até o término da solução do caso, sempre com base em fatos e dados reais.

Valendo-se de tecnologia da informação, o “perfil jurídico” também conterá:

Proposta de honorários ou avaliação do pro bono, sempre de acordo com as especificidades do caso e capacidade financeira da cliente;
Avaliação da situação atual da mulher para além da perspectiva judicial, trazendo uma perspectiva de fortalecimento da base da mulher ou recomeço de estilo de vida nos seguintes campos:

Capacitação profissional e cursos educacionais
Acesso ao crédito e geração de renda
Acesso ao esporte, cultura e lazer
Acesso à saúde
Acesso à justiça
Acesso à moradia
Inserção ou recolocação no mercado de trabalho

Sempre com o objetivo de garantir o direito de todas as mulheres: liberdade, igualdade, segurança, propriedade, vida e dignidade da pessoa humana.

A partir da contratação de nossos serviços jurídicos, a cliente receberá login e senha para ter acesso a plataforma de andamentos processuais para as clientes, onde ela poderá consultar diretamente, “real time”, todas as providências tomadas pelo escritório no seu caso, além do andamento das eventuais ações judiciais e acesso a todos os documentos cliente/escritório.

Mensalmente, elaboraremos um relatório para que a cliente seja informada de todos os andamentos e procedimentos realizados, bem como as devidas explicações jurídicas, além da possibilidade sempre que necessário, de agendaremos de reuniões para estudo do caso, com a presença física ou online da cliente.

Atuamos em regime de sustentabilidade e responsabilidade financeira, uma vez que muitas mulheres estão em situação de risco não têm condições de arcar com os honorários advocatícios e os custos de uma demanda judicial.

Com efeito, a impossibilidade de atenderemos todos os casos Pro Bono, fez com que desenvolvêssemos uma metodologia de sustentabilidade em que “uma por todas e todas por uma”, a partir da capacidade econômica da cliente e da complexidade do caso.

Desta forma, o “perfil jurídico” também trará um planejamento e gestão financeira de acordo com as possibilidades da cliente e necessidades do escritório, para garantir o acesso à Justiça para todas, sem que isso resulte em onerosidade financeira excessiva às mulheres.

Jamais use os direitos das mulheres para o seu próprio poder, mas sim para dar poder a todas elas.

Valores & Princípios

Igualdade
Acesso à Justiça
Segurança
Liberdade
Perceptiva de gênero
Desburocratização
Eficiência
Agilidade
Tecnologia
Sustentabilidade
Responsabilidade
Comprometimento
Ética
Respeito
Empatia
Generosidade
Transparência
Alta performance
Conexão
Equilíbrio
Empreendedorismo jurídico

Faça o seu trabalho. O reconhecimento do seu propósito e da sua coragem vem de onde e quando você menos imagina, mas quando você mais precisa. É o dedo de Deus.

Responsabilidade social

Por meio do Instituto Justiça de Saia idealizado e fundado pela nossa líder Gabriela Manssur, desenvolvemos desde 2011 projetos sociais de grande impacto no Brasil. Além disso, conectamos pessoas, impulsionando iniciativas do terceiro setor, incentivamos projetos sociais, com o desenvolvimento de Projetos de Leis e Políticas Públicas, ajuizamento de ações coletivas e atuação como Amicus Curiae em situações de interesse público e coletivo na defesa dos Direitos das Mulheres.

Nossos principais projetos:

O nosso projeto de maior destaque que, já ganhou diversos prêmios nacionais e internacionais é o Justiceiras: canal de denúncia online e de atendimento multidisciplinar em sistema de voluntariado.

Já são 16.298 (dezesseis mil e duzentas e noventa e oito) vítimas salvas e aproximadamente 16 (dezesseis) mil mulheres voluntárias-justiceiras, entre advogadas, psicólogas, médicas, assistentes sociais e rede de acolhimento.

O Políticas de Saia tem o objetivo de combater a violência contra as mulheres na política brasileira. A ação está dentro de um guarda-chuva maior, o Projeto Justiceiras, que conta com mais de 16 (dezesseis) mil voluntárias responsáveis por acolher vítimas de abuso e violência.

Além do canal de denúncias (@justiceirasoficial), o projeto tem o objetivo de quantificar e qualificar os dados disponibilizados, por meio de uma pesquisa online, com perguntas para eleitoras, candidatas, eleitas e aquelas no exercício de mandato. Possuindo o intuito de mensurar e apresentar um diagnóstico da mulher no cenário político.

Um dos projetos pioneiros no Brasil que busca a ressocialização do agressor. Nasceu em 2014 na Promotoria da Taboão da Serra, expandindo-se para todo o Brasil, além de ter sido a fundamentação de justificativa para 6 (seis) Leis aprovadas e sancionadas sobre o tema.

É um dos projetos de maior impacto na prevenção da violência contra a mulher: diminuição da reincidência comprovadamente de 65% para 2%.

Primeiro projeto no Brasil de inserção de mulheres no mercado de trabalho encaminhadas diretamente do sistema de justiça (Ministério Público e Poder Judiciário) em sistema de parceria público-privada, com mais de 40 empresas de grande porte e multinacionais parceiras no Brasil.

Sabemos que mais de 30% das mulheres que sofrem violência não denunciam, pois dependem economicamente de seus parceiros. Com esse projeto, mostramos que TEM SAÍDA: Independência financeira para essas mulheres.

Projeto desenvolvido desde de 2016 na Promotoria de Violência Contra à Mulher do Butantã-Capital, que realiza uma avaliação psicológica e psiquiátrica com elaboração de laudos técnicos para a comprovação do nexo causal dos atos de violência que causam danos à saúde física, psíquica e social da mulher.

É a comprovação da violência psicológica, que atualmente está inserida no artigo 147-B do Código Penal e no artigo 7, inciso II da Lei Maria da Penha.

Valorização do esporte em especial, da corrida de rua e caminhada, para à busca da qualidade de vida e empoderamento feminino.

Por meio do movimento pela mulher já realizamos 3 corridas de rua que reuniu mais de 5 (cinco) mil mulheres em todo Brasil e arrecadou aproximadamente 200 (duzentos mil) reais cada etapa, valores destinados para investimento em projetos sociais de outros coletivos e ONG’s.

Saiba mais sobre o Instituto Justiça de Saia e nossos projetos.

A mulher em primeiro lugar. Generosidade? Não, um direito.

Pro bono - "Em Ação"

Nos relatórios mensais do projeto Justiceiras, tivemos conhecimento de que 50% das mulheres em situação de violência nunca pediram ajuda, tampouco tiveram acesso à Justiça. Desse percentual, praticamente todas as mulheres que buscaram o projeto Justiceiras, pela primeira vez, embora já em situação de extremo risco, não tinham condições financeiras de contratar uma advogada.

Na esfera criminal o papel da advogada é importantíssimo para acompanhar a vítima na Delegacia de Polícia, nos equipamentos de atendimento a mulheres em situação de violência, para a realização de exames pericias, principalmente quando se trata de crimes sexuais.

Além disso, extremamente importante o acompanhamento dos atos do Inquérito Policial para garantir que provas indispensáveis para a comprovação dos fatos sejam produzidas e juntadas aos autos com o intuito de formar a convicção da autoridade competente sobre a materialidade e autoria do crime. Já na fase da Ação Penal, a advogada atua como assistente de acusação, desenvolvendo um trabalho de auxílio ao Ministério Público na busca por Justiça.

Nas demais áreas do Direito, como pedidos de indenização em ações cíveis (danos morais, danos materiais, preservação do direito à imagem e intimidade), esfera trabalhista, exposição indevida da imagem, direito de família, entre outras esferas jurídicas, indispensável a presença da advogada para representar os direitos da sua cliente e garantir a acesso à Justiça e aplicação da Lei.

Ao longo da existência do Instituto Justiça de Saia percebemos que muitas mulheres não sabem nem para qual local se dirigir para pedir ajuda, tampouco, têm acesso às informações ou ciência sobre os seus direitos.

Ademais, muitas delas, após a realização de um boletim de ocorrência ou de um pedido de uma medida protetiva, por exemplo, não têm mais notícias sobre o andamento do seu processo ou informações relevantes.

Perguntas como:

Quais os próximos passos?
O agressor vai ser preso?
Ele foi intimado?
O agressor vai ser solto?
Eu vou ser avisada de alguma coisa?
Eu serei intimada?
Quando serei ouvida pelo juiz?
Vai ter audiência?
Como funciona uma audiência?
O que são alegações finais?
O que é representação da vítima?
O que é denúncia?
Devo sair de casa?
O que mais eu preciso fazer?
Vou perder meu emprego?
O que é queixa-crime?
Quando se configura o estupro?
Posso desistir da denúncia?
Por que meu processo foi arquivado?
E agora?
O que é segunda instância?
Vou perder a guarda dos meus filhos se eu fizer uma denúncia?
Ele só me xingou, me controla, me impede de trabalha e, de me relacionar com amigas e familiares, mas ele nunca me bateu, isso é crime? Posso denunciar?
E se eu não comparecer na audiência o que acontece?

Todas essas circunstâncias, além dos obstáculos como:

Medo (medo de morrer, de sofrer represálias, de perder a guarda dos filhos, de não dar em nada, de passar de vítima para Ré)
Violência institucional e machismo da sociedade
Vergonha
Perder o emprego
Falta de apoio ou informação
Passar necessidades financeiras

Somadas à incapacidade financeira de muitas mulheres em situação de violência, de risco ou que necessitam solucionar conflitos familiares, como por exemplo, alimentos, guarda, divórcio, encontram-se, por esses motivos, impedidas de buscar proteção, punição do agressor e seus direitos, inclusive no que diz respeito a indenização por danos morais e patrimoniais causados pela violência.

O que fazer com quase 50% das mulheres em situação de violência, muitas em situação de risco de vida, que não têm condições de contratar uma advogada?

Pensando nisso e com o intuito de democratizar o acesso à Justiça e garantir a dignidade de toda mulher brasileira, inclusive as marginalizadas da sociedade e que mais sofrem preconceito (mulheres pretas, indígenas, comunidade LGBTqia+, ribeirinhas, periféricas, com deficiência e idosas), desenvolvemos o projeto “EM AÇÃO”.

Por meio do “EM AÇÃO” o escritório Gabriela Manssur Advocacia para Mulheres coloca-se à disposição para atender mulheres em situação de violência e que não podem custear a contratação de um escritório de advocacia e arcar com os custos de uma demanda judicial.

Não subestime uma situação de risco, peça ajuda. Nenhuma mulher consegue sair da violência.

Destaques

Treinamento Formando Justiceiras

O treinamento tem como objetivo a formação de profissionais de alta performance no atendimento de mulheres vítimas de violência, com encontros, rodas de conversa, palestras, lives, que abordam aspectos práticos na atuação especializada em violência contra a mulher desde o primeiro contato com a vítima até o encerramento do caso.

Protocolo "Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser"

O protocolo “Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser”, foi idealizado pelo nosso time, juntamente com a nossa líder Gabriela Manssur, tendo o objetivo principal sua implementação em bares, restaurantes, casas noturnas e qualquer estabelecimento público ou privado que realize eventos e receba público feminino.

O protocolo oferece a construção de um canal de denúncia para o recebimento das demandas, além de um treinamento para os colaboradores e responsáveis pelo estabelecimento, para que estejam aptos a lidarem com eventuais situações de violência contra as mulheres que frequentam o local, com a finalidade de estabelecer um fluxo de providências a serem tomadas diante de uma situação de violência, desde o atendimento e apoio à vítima, testemunhas e familiares, preservação de provas e todas as medidas necessárias a serem tomadas após os fatos.

Além disso, a adesão ao protocolo disponibilizará uma equipe técnica que ficará à disposição do local para auxílio em todas as providências necessárias, além de oferecer consultoria jurídica para que o local esteja de acordo com a legislação vigente em termos de segurança para as mulheres.

Por fim, com o benefício, o local receberá o selo “Lugar de Mulher é Onde ela Quiser”, e será reconhecido e credenciado pelo Instituto Justiça de Saia como estabelecimento parceiro e comprometido na prevenção e combate à violência contra a mulher, podendo utilizar as artes e o logo do respectivo selo em todos os seus meios de comunicação e afins.

Ser correta e ética são características da personalidade que garantem a liberdade de qualquer pessoa.

Compliance Feminino

Compliance Feminino e ESG

O Código de Compliance Feminino é um conjunto de ações e iniciativas a serem implementadas para prevenir e combater qualquer forma de violência contra a mulher, incluindo a violência doméstica, assédio sexual e moral, em órgãos públicos e empresas privadas. Oferece acolhimento, escuta ativa e orientação às mulheres em situação de violência e estabelece o fluxo necessário para que as demandas cheguem ao conhecimento dos responsáveis, com os devidos acompanhamentos.

Nossa líder é autora do livro lançado em agosto de 2022 "Código de Compliance Feminino", nele é possível analisar as peculiaridades e importância do Compliance Feminino, entendendo as principais formas de violência que impactam diretamente no mercado de trabalho: Assédio Moral, Assédio sexual e Violência Doméstica.

A sigla ESG (Environment, Social and Coprorate Governance), define três fatores que demonstram o comprometimento de uma instituição pública ou privada com uma gestão mais sustentável em termos ambientais, sociais e de governança, o que inclui, inquestionavelmente, a igualdade de gênero e combate à violência contra a mulher.

Com efeito, o Código de Compliance Feminino surge, principalmente, para colaborar com a observância da sigla ESG, tenda a finalidade de contribuir para que a empresa demonstre responsabilidade social, lucro ético, credibilidade junto à sociedade e colaboração efetiva para o desenvolvimento de um país mais justo, mais solidário e menos violento com as mulheres. Tudo de acordo com o conceito ESG, ou seja, boas práticas empresariais que se preocupam com critérios ambientais, sociais e gestão de excelência, desse modo, as mulheres estarão sendo protegidas cada vez mais.

Os principais objetivos:

Construção de um canal de denúncia para o recebimento das situações de violência contra a mulher no ambiente de trabalho, ou, violência doméstica sofrida pelas colaboradoras ou funcionárias
Conscientização, sensibilização e treinamento de equipe, incluindo as lideranças da empresa, todas as colaboradoras e funcionárias
Desenvolvimento de uma política institucional, na construção de uma sociedade mais justa e solidaria para as mulheres
Identificar, prevenir e combater qualquer tipo de violência contra a mulher, incluindo violência doméstica, assédio moral e sexual
Providenciar os encaminhamentos necessários e o devido acompanhamento dos casos
Acolher as mulheres funcionárias e colaboradoras em situação de violência, com a garantia de sua segurança, acesso aos seus direitos e informações constantes
Implementar ações para a construção de um ambiente de trabalho harmonioso, equilibrado, saudável e livre de violência de gênero
Desenvolvimento de campanhas e pesquisas sobre violência contra a mulher, empoderamento feminino, mulheres em cargo de liderança e igualdade de gênero

Com isso, a finalidade do Compliance Feminino será devidamente alcançada colaborando cada vez mais na proteção e defesa dos Direitos das Mulheres que pode ser customizado a partir da necessidade e do perfil de cada empresa ou órgão público.

Não deixe para depois o que você deve fazer hoje.

Contato

(11) 99795-1212

diretoriagabimanssur@gmail.com

Av. São Valério, 115 - Cidade Jardim - CEP: 05603-010
São Paulo/SP

Para nós o essencial é visível aos olhos: dignidade e justiça para as mulheres brasileiras.

Para nós, de fato, Lugar de Mulher é Onde ela Quiser.